insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0193/25-SMS
Objeto
Locação de sistema informatizado destinado à integração de PROCESSOS, CONTRATOS, ATAS E PCA com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data Assinatura
30/12/2025
Data Publicação
31/12/2025
Data Inicial
30/12/2025
Data Final
31/03/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
19.622.023/0001-66
Valor Inicial
R$ 12.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP25005-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
30/12/2025
Valor Estimado
R$ 12.000,00
Valor Total
R$ 12.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CLÁUSULA 3.2 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO QUANDO SEU OBJETO NAO FOR CONCLUIDO NO PERIODO FIRMADO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 111 DA LEI 14.133 | O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR NO SISTEMA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA JÁ PREVISTA EM CONTRATO | 30/01/2026 | 30/01/2026 | 01/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0193/2025-SMS, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 25005-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P432297/2026. | 05/01/2026 | 05/01/2026 | 01/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A necessidade de renovação contratual decorre do realinhamento necessário à regularização dos pagamentos, a fim de assegurar a continuidade dos serviços prestados pela empresa. | Este objeto constitui a renovação do Contrato n° 0193/2025-SMS, com a empresa ADOIS SOLUÇÕES LTDA, que tem por seu contrato o objeto a locação de sistema informatizado destinado a integração de processos, contratos, ATAS e PCA com o portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). | 27/02/2026 | 02/03/2026 | 31/03/2026 | R$ 12.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 12.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05011025/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 12.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 12.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0193_2025.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0193_2025.PDF |
| SMS_2025_0193_2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0193_2025..pdf |
| 83c1517108b7dae984a82e1d63dbb923_compressed.pdf | Aditivo | 83c1517108b7dae984a82e1d63dbb923_compressed.pdf |
| RENOVAÇÃO_0193_2025_SMS_.pdf | Aditivo | RENOVAÇÃO_0193_2025_SMS_.pdf |
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